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Prefeitura espera terminar ainda este mês projeto da nova Lei de Zoneamento de S. José

Segundo o secretário de Planejamento, Miguel Sampaio, proposta deve ser apresentada à sociedade em outubro, sem previsão de atraso

A Secretaria de Planejamento Urbano de São José dos Campos pretende concluir até o final deste mês a proposta de uma nova Lei de Zoneamento. O projeto deve ser apresentado à sociedade apenas em outubro, prevê o secretário de Planejamento de São José, Miguel Sampaio.

Entidades de classe, como Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) e AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos), e vereadores temem que, eventual atraso no envio do projeto à Câmara, inviabilize a aprovação de uma nova norma ainda este ano, conforme cronograma estabelecido pelo governo.

O trabalho interno para a elaboração da nova lei estava sendo conduzido pelo diretor de Planejamento, Marco Aurélio Angeli, o Macumba, e pelo diretor de projetos, Vitor Chuster, que deixaram os cargos na semana passada.

O VALE apurou que um esboço do projeto já está pronto e foi apresentado ao secretário. Ele não é definitivo e pode ter alterações pelos novos diretores que assumiram os cargos vagos -- Soraya de Paula Rosário, nova diretora de Planejamento, e José Walter Pontes, ex-secretário da Fazenda e ex diretor da Urbam, que assumiu a Diretoria de Projetos.

Compromisso. Em nota, Miguel Sampaio sustenta que o texto da nova lei será finalizado internamente até o fim de setembro. Segundo ele, em outubro será apresentado à sociedade para ser debatido.

Sampaio também descartou a possibilidade de adiamento da proposta. “Não trabalhamos com a possibilidade de aditamento, uma vez que os trabalhos estão seguindo o cronograma estabelecido”, afirmou o secretário.

Ele também descartou a possibilidade de o governo mudar a norma vigente antes da edição de uma nova lei. “Não existe essa possibilidade. O compromisso do prefeito Carlinhos Almeida é entregar à sociedade uma nova lei de parcelamento, uso e ocupação do solo que garanta desenvolvimento social e econômico, melhorando a qualidade de vida da população”, disse.

Expectativa. Para o presidente da AEA, Carlos de Vilhena Paiva, eventual atraso na aprovação da lei causará “prejuízo à cidade”. “São José está praticamente parada. Não tem empreendimentos novos. A cidade aguarda uma nova lei.”

“Pelo que sabemos, já está quase tudo pronto, mas ainda não temos detalhes”, frisou.

Na Câmara, o vereador Walter Hayashi (PSB), relator da Comissão de Zoneamento, teme que não haverá tempo hábil este ano para a aprovação da nova norma. “É preciso cumprir os ritos, como audiências públicas. Com certeza, os vereadores não vão aprovar o texto de afogadilho. E se vier um texto monstrengo, vamos devolver para a prefeitura.”

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